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POLÍTICA DE TROCAS E DE DEVOLUÇÕES DA JOÃO E MARIA

Nosso compromisso é a sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e caso você tenha adquirido um produto da João e Maria e não tenha ficado satisfeito, poderá solicitar a troca ou devolução do produto.

Situações e prazos para a troca
Desistência ou troca de produto
07 (sete) dias a partir do recebimento do produto1, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Fretes por conta do cliente.

Produto com defeito de fabricação
30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto conforme o Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Fretes por conta da João e Maria quando constatado o defeito, caso contrário o produto só será reenviado ao cliente após o pagamento do frete de devolução mais o frete de retorno.

Erro operacional (produto em desacordo com o pedido ou itens faltantes)
07 (sete) dias a partir do recebimento1 do produto conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Fretes por conta da João e Maria.

Procedimento
Todas as solicitações devem ser oficializadas através do e-mail: [email protected], sendo necessário informar:
• Número do pedido;
• CPF e Nome do comprador;
• O motivo da troca.
Todas as mercadorias, oriundas de troca ou desistência, deverão ser encaminhadas à João e Maria, sem indícios de uso e com a embalagem original.

Devem constar no envio todos os itens que compõe o pedido em questão. Somente com estes itens será possível trocar ou devolver produtos.

Todos os produtos devolvidos sofrerão obrigatoriamente inspeção de qualidade, podendo ser aprovados ou rejeitados.

Somente se o produto apresentar condições de novo (sem indício de uso, desgaste, riscos, manchas, etc), e o cliente respeitar os prazos da política de trocas e devoluções, a João e Maria oferecerá as seguintes opções:

• Crédito no valor do produto a ser utilizado no site www.joaoemarialoja.com.br
• Troca por qualquer outro produto no site www.joaoemarialoja.com.br2
• Estorno do valor3

Garantia
Todos os produtos da João e Maria gozam do prazo de 30 (trinta) dias de garantia por defeito de fabricação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Outras políticas de garantia, com prazos superiores ao estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor, podem variar de produto para produto, prevalecendo a garantia estendida constante no Certificado de Garantia enviado junto ao produto, quando houver?

Outras informações

Itens para troca estão sujeitos a disponibilidade em estoque.
Caso o produto para troca não esteja disponível no momento da solicitação, a João e Maria se reserva o direito de oferecer ao cliente um produto similar para atendimento imediato, com o aval do cliente.

A João e Maria reserva-se ao direito de cancelar a garantia ou cobrar despesas adicionais quando os defeitos forem provocados por negligência, mau uso, quedas e etc..

Em nenhuma hipótese, a João e Maria receberá fretes na modalidade "A COBRAR".

Nossa Política de Troca e Devolução está de acordo com o código de Defesa do Consumidor.

O fornecimento do endereço para entrega é da inteira responsabilidade do cliente. Na falta de informação ou informação incorreta que impeça a entrega pelos Correios, o novo envio da mercadoria deverá ser arcado pelo cliente (valor do produto + frete do novo envio), mesmo quando a modalidade de envio escolhida/oferecida for a de FRETE GRÁTIS.

_______________________
1Entende-se por data de recebimento do produto, a data informada pelo sistema de rastreio dos correios.
2Caso a soma do [valor do novo produto escolhido] + [valor do frete para a troca] resultem num valor maior que o do pedido inicial (produto anterior + frete do envio anterior), a diferença deverá ser paga pelo cliente antes do envio da nova mercadoria. Caso totalize num valor menor, a diferença será depositada na conta do cliente no prazo máximo de 10 dias.
3O valor do frete e as taxas de processamentos de cartão de crédito e/ou dos intermediários bancários tais como PagSeguro, PayPal etc., não serão estornados. Após o recebimento do produto retornado, a João e Maria enviará um e-mail para o cliente confirmando o recebimento do mesmo e passando as instruções / opções da troca.
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